***RUI BARBOSA***

***RUI BARBOSA***
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
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sexta-feira, 8 de julho de 2016

EM VÍDEO, ADVOGADO SE INDIGNA E JUSTIFICA PORQUE PAULO BERNARDO NÃO PODIA ESTAR SOLTO



Segundo consta no site do STF, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, atendeu em parte a reclamação (RCL 24.506) do ex-ministro Paulo Bernardo Silva e revogou a sua prisão preventiva, determinando que a Justiça de São Paulo fixe – se for o caso – outras medidas cautelares.
E conclui o ministro Dias Toffoli: “Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Todavia, por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação, determino cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior, a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo Silva, decretada nos autos do processo no 5854- 75.2016.403.6181”.
VERGONHOSO!!!
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- Leudo Costa é jornalista, advogado e foi diretor de TV's no Rio Grande do Sul -

quarta-feira, 6 de julho de 2016

PRESIDENTE TEMER RESTITUI PODERES AOS COMANDANTES MILITARES



Ao assinar decreto, presidente em exercício diz que é preciso "democratizar e reconstitucionalizar o País"






O presidente em exercício Michel Temer assinou, nesta segunda-feira (4), o decreto 8798/2016 que restitui aos comandantes das Forças Armadas uma série de atribuições relativas à gestão e comando das tropas, inclusive em reserva.
"Precisamos democratizar e reconstitucionalizar o País", disse o presidente em exercício, durante a assinatura do decreto, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Com a medida, Michel Temer restituirá à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica atribuições como a possibilidade de transferir para a reserva remunerada oficiais superiores, intermediários e subalternos, promover oficiais a postos superiores e reformar oficiais da ativa e da reserva.
Essas funções haviam sido retiradas pelo decreto 8.515/2015, assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff em 3 de setembro de 2015, e revogado pelo atual 8798/2016.
Durante o ato no Palácio do Planalto, o presidente em exercício afirmou que a devolução dos poderes aos comandantes militares garante às Forças Armadas a autonomia necessária para salvaguardar a boa gestão das tropas e a segurança da soberania nacional brasileira.
Presidente Temer recebe comandantes das Forças Armadas no Palácio do Planalto
Vídeo do Ato de Assinatura do Decreto 8798/2016
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