Alvo de discussões acaloradas, a licença para a construção da Usina de Belo monte é aprovada pelo IBAMA em meio a críticas.
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| Parque Estadual do Xingú - Foto: Divulgação |
Por Sheila Fonseca*
No dia 1º de junho o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA concedeu a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, situada no Rio Xingú (PA), a licença possibilita o início das obras de construção da usina. O órgão já havia emitido em janeiro deste ano uma licença provisória para a criação do canteiro de obras.
Após um conturbado processo de batalha judicial para o leilão, o consórcio Norte Energia se tornou ganhador e responsável pela a construção da Usina de Belo Monte em abril de 2010, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf (subsidiária da Eletrobrás), com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.
O projeto da usina de Belo Monte é alvo de controvérsias desde os anos 70, tendo sido duramente criticado desde a sua criação por ambientalistas e entidades de direitos humanos. Nos últimos anos diversas entidades dentro e fora do país, que vão desde representantes das tribos indígenas, membros da pastoral da terra da igreja Católica, antropólogos, estudiosos de fontes energias renováveis, à celebridades como o cineasta norte-americano James Cameron; se posicionaram contra a criação da usina, colocando-a no centro de uma enorme polêmica.
No entanto, Belo Monte é considerada pelo governo um projeto prioritário e um dos carros-chefes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem previsão de funcionamento para fevereiro de 2015, sendo que a conclusão da obra está prevista para 2019.
Argumentos a favor da construção da Usina
Segundo o governo, a principal vantagem da usina de Belo Monte é a produção de energia à preço competitivo. O consórcio Norte Energia, venceu o pregão ao oferecer o preço de R$ 78 pelo megawatt-hora (MWh) produzido em Belo Monte.
O presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Maurício Tomalsquim, afirma que a população é a favor da obra "A maioria absoluta da população local é a favor da usina porque ela trará benefícios à região", disse Tolmasquim no último dia 3 de maio em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
"Os empreendedores terão de investir R$ 3,3 bilhões nas cidades como Altamira, próximas à usina. Isso equivale a 19 vezes o orçamento de todo o Pará, sendo investido em uma pequena região do estado", diz Tomalsquim. Ainda segundo ele, cerca de 4,3 mil famílias que vivem em palafitas serão relocadas para casas de alvenaria com toda a infraestrutura "Vai ser a redenção daquela região. Os empreendedores terão a obrigação de dar esgoto, água tratada para toda a cidade e de asfaltar as estradas. Além disso darão treinamento às pessoas para trabalharem na obra" acrescenta.
O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingú – FORT Xingú, formado por entidades da região de Altamira representantes da sociedade civil, também dá parecer favorável ao projeto de criação da Usina “Apoiamos a decisão do IBAMA em liberar a Licença de Instalação de Belo Monte, uma vez que o projeto já tinha a Licença Prévia que constatava sua viabilidade ambiental e socioeconômica e os empreendedores responsáveis estão se esforçando para que todas as condicionantes e obras compensatórias e preparatórias relacionadas sejam cumpridas” afirmou Vilmar Soares, coordenador geral do FORT Xingú em nota oficial.
“Nós, enquanto fórum que reúne quase duas centenas de entidades representativas da sociedade civil da região, continuaremos nosso trabalho árduo de acompanhar o andamento do projeto, a execução das obras, o cumprimento das condicionantes e não nos furtaremos do nosso papel de exigir que os compromissos assumidos com a região sejam cumpridos de forma integral. Essa é mais uma etapa de um longo processo que começou há mais de três décadas. Muitos homens e mulheres trabalhadores, que com suor e sangue ajudaram a desenvolver a região, morreram sem ver o sonho de Belo Monte se realizar.”, completa Vilmar Soares.
Contra o Projeto
Em contraponto à visão otimista do governo e apoiadores, não são poucos os críticos do projeto.
O principal ponto de convergência dos argumentos contrários à construção da usina, são a superficialidade dos estudos de impacto ambiental, a suposta falta de consistência nos argumentos que legitimem a construção da usina a despeito do impacto causado nas populações ribeirinhas e a pressa na liberação da licença ambiental que levou o IBAMA a expedir uma licença provisória para adiantar a implementação do projeto.
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| Professor Idelber Avelar |
Segundo Idelber Avelar, professor titular de literaturas latino-americanas da universidade de Tulane, em Nova Orleans, autor do livro “Alegorias da Derrota: A ficção pós-ditatorial e o trabalho do luto na América Latina” e colunista da Revista Fórum; o atual modelo de desenvolvimento do país precisa ser repensado “Houve méritos na gestão ambiental do governo Lula, tanto com Marina Silva como depois, com Carlos Minc. Mas também se consolidou um modelo de desenvolvimento continuado agora por Dilma, exacerbado por uma série de elementos do contexto atual, que inclui Belo Monte, as preparações para a Copa do Mundo etc. É um modelo de desenvolvimento fortemente dependente do agronegócio, da expansão da fronteira agrícola e da exportação de commodities. Há, com frequência, um embate político no interior do governo, no qual o Ministério do Meio Ambiente é visto como um entrave ao desenvolvimento. E é mesmo, se continuamos pensando "desenvolvimento" nos termos que estão colocados hoje. É todo um modelo de país, um modelo de civilização que tem que ser repensado.”, conta Idelber.
Para Idelber o posicionamento do IBAMA no que diz respeito à liberação de licenças ambientais provisórias, pode comprometer a imagem do órgão “Em janeiro deste ano, o então presidente do IBAMA, Abelardo Bayma, se demitiu, alegando motivos pessoais. Mas sabemos que ele revelou a amigos que a demissão tinha a ver com as intensas pressões da Eletronorte para que a licença definitiva para Belo Monte fosse emitida com urgência. E eis que hoje ficamos sabendo que cinco construtoras já desistiram de participar do consórcio Norte Energia, posto que o custo, inicialmente estimado em R$ 19 bilhões, foi depois revisado para R$ 29 bilhões e agora já está em R$ 35 bilhões. Sabemos como funciona isso. O poder público entra com mais e mais dinheiro, os lucros são privatizados e as populações ribeirinhas são expulsas. Já sabemos, por exemplo, que só os custos com juros serão maiores que todo o investimento em preservação. Enquanto isso, o Ministério Público Federal calcula em 40 mil o número de pessoas afetadas. Estes, claro, são ‘apenas’ os afetados ‘diretamente’, já que o devastador impacto se fará sentir muito além das fronteiras da própria região -- com favelização das cidades, por exemplo. Nesse contexto, não é só a credibilidade do IBAMA que está em jogo. É a credibilidade do nosso próprio modelo de civilização.”, acrescenta Idelber.
Entre os que engrossam o coro de opositores do projeto estão a ONG Xingú Vivo, que junto a outras dez entidades, encaminhou denúncia à ONU de ameaças sofridas por procuradores do MPF quanto ao leilão de Belo Monte, e a ONG Anistia Internacional "O Brasil deve respeitar as recomendações emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para suspender a construção da barragem de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais estejam plenamente garantidos", disse o diretor adjunto das Américas da Anistia Internacional, Guadalupe Marengo, em nota oficial da ONG.
Porém, o professor Idelber Avelar pondera “Há uma utilização pseudo-nacionalista das condenações ambientalistas internacionais ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil, que ficou bem clara durante a votação do Código Florestal. O Deputado Aldo Rebelo chegou a ter a pachorra de dizer que haviam sido as ONGs internacionais as responsáveis pela quebra da ‘agricultura africana’, como se tal coisa existisse assim, no singular. Chegou também ao desplante de dizer que a SPBC, que emitiu longo e documentado parecer sobre o biocídio que é esse Código Florestal, era financiada por ONGs estrangeiras. Portanto, eu prefiro falar menos dos impactos internacionais e enfatizar todos os movimentos e profissionais brasileiros que estão alertando para o ecocídio. O maior antropólogo brasileiro, intelectual mundialmente respeitado na sua área, Eduardo Viveiros de Castro, trabalhou na região e vem denunciando o desastre ecológico que será Belo Monte. Leonardo Sakamoto, professor universitário e jornalista com vasta experiência na defesa dos direitos humanos, na luta contra o trabalho escravo e na solidariedade às populações tradicionais, vem alertando também, há tempos. Como é possível que não ouçamos o que essas pessoas têm a dizer? Lembro que não se trata aqui de "intelectuais" complicando as coisas. O que eles dizem está em profunda sintonia com o que vêm dizendo o MST, o movimento de atingidos por barragens, as lideranças indígenas. É preciso ouvi-los.”, enfatiza Idelber.
Manifestações e opinião pública
Desde que foi divulgada em diversos portais na internet a notícia do choro do cacique Raoni ao saber da liberação da presidente Dilma Rousseff para a construção da usina, no último dia 26 de maio, diversos setores de movimentos sociais pró-meio ambiente e cidadãos contrários à construção da usina iniciaram focos de mobilização via internet organizando manifestações por todo o país “Tivemos a idéia de organizar a passeata via redes sociais tendo em vista o poder e a facilidade de divulgação que essas redes apresentam.”, conta a estudante carioca Louise Freitas, que organiza junto à amiga Rafaela Vettoraci, ambas com 17 anos, uma passeata programada para o dia 05 de junho, às 14h30 no Posto 9, em Ipanema, Zona Sul do Rio de Janeiro, que já consta com mais de 1.400 adeptos na rede social Facebook.
Os ativistas planejam uma passeata simultânea no domingo envolvendo diversas capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
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| Bianca K. Turano da SVB |
Ainda no Rio, a ativista e coordenadora da Sociedade Vegetariana Brasileira – Grupo Rio, pós graduada em direito ambiental pelo ISMP, Bianca Kölling Turano, pretende unificar a manifestação já programada da Usina Belo Monte à sua passeata anteriormente marcada para o mesmo dia e local de protesto contra o novo Código Florestal “Em virtude das movimentações que vêm ocorrendo recentemente no país, como a aprovação do projeto do Novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, com um número assustadoramente grande de votos favoráveis, os assassinatos de ativistas que defendem as florestas no Pará, a devastação da Amazônia para a feitura de pastos e a plantação de soja para alimentar basicamente os animais ditos de corte, bem como a autorização para a construção da Usina de Belo Monte por parte do IBAMA, fizeram com que os ativistas de vários grupos se mobilizassem para despertar a sociedade do que será irremediável se nada fizermos.”, alerta Bianca.
Fábio Funis organiza junto à Patricia Regina Gomides, ambos com 29 anos, a manifestação da capital paulista planejada para ocorrer em frente ao MASP, simultaneamente à manifestação carioca.
Segundo Fábio, a adesão massiva ao protesto não era esperada “À princípio a manifestação não teria o formato de passeata, pois não contava com milhares de pessoas aderindo ao evento, a mobilização está sendo feita exclusivamente via internet. No momento, existem cerca de 3 mil pessoas confirmadas no Facebook somente no evento de São Paulo, sem contar outros estados.” O manifestante revela ainda que não é de todo contra a proposta “Não sou contra o progresso e como muitos, não vivo sem energia elétrica. A questão é que ao avaliar o projeto da usina de Belo Monte, colocando na balança os prós e contras, fica claro que não vale a pena.”, acrescenta Fabio. O carioca técnico de arqueologia Fábio Gomes, de 38 anos, ressalta que o patrulhamento da área durante a construção da usina será essencial “ Trabalhei na construção de duas usinas hidroelétricas, uma em Batalha no Rio São Marcos, entre os estados de Goiás e Minas, e outra em Jirau, Rondônia. Presenciei enormes toras de castanheiras e outras espécies sendo saqueadas da área de construção da Usina de Girau em Rondônia. O impacto ambiental será enorme na região, não se pode represar águas em um local onde as águas da região são mornas no verão, mesmo que sejam correntes. Vão morrer muitos peixes por aquecimento das águas, prejudicando indígenas e populações ribeirinhas” destaca Fábio. .
*Sheila Fonseca é Jornalista e Assessora de Imprensa.
