***RUI BARBOSA***

***RUI BARBOSA***
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Hidrelétricas de Queluz e Lavrinhas. Como assim?! Você sabia?!!!


Enquanto ficamos aqui, lendo, assistindo, nos preocupando e discutindo o que a TV mostra da mega obra da Usina de Belo Monte, lá nos cafundós do judas; aqui, nas nossas barbas, um crime ambiental que nos atinge diretamente está sendo cometido. Enquanto a mídia local  faz chamadas para economizarmos água e ajudarmos a combater o efeito estufa trocando lâmpadas incandescentes por econômicas de mercúrio, e outras coisas mais (o que tem lá seus méritos, sem dúvida alguma), os paulistas deram uma de espertinhos e estão construindo, quietinhos, barragens no Rio Paraíba, pouco acima da Usina do Funil, em Queluz e Lavrinhas (SP), sem serem incomodados e sem o devido estudo de impacto ambiental. Ficou tudo na surdina. Uma barbaridade que a mídia (local ou nacional) não divulgou. Eu só fiquei sabendo disso hoje (31/08/2011). Por isso, tomo a liberdade de reproduzir abaixo, na íntegra, excelente artigo do ECO SOCIALISTA que encontrei pesquisando por aqui; pois entendo ser do interesse de todos.

Atualização: 31/08/2011 - A hidrelétrica de Queluz entrou em funcionamento dia 21/08/2011 (Domingo)
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REPRESA Pescadores no Paraíba, no trecho de Queluz, onde o rio será represado a partir de fevereiro de 2010 para a formação do lago que irá alimentar hidrelétrica de Queluz;
unidade de geração de energia terá capacidade para 30 megawatts de eletricidade e, em conjunto com a usina de Lavrinhas, conseguirá produzir energia para 230 mil habitantes      Foto: Flávio Pereira - Vale Paraibano

A quem servirão as PCH’s de Queluz e Lavrinhas?

Por acaoecosocialista

As “Pequenas Centrais Hidrelétricas” já estão sendo construídas no Rio Paraíba, com recursos do BNDES da ordem de R$ 226 milhões.



Cada uma dessas centrais gerará cerca de 30 mw de energia e, segundo as projeções oficiais, poderão iluminar 66 mil residências, o que corresponde a uma cidade de 300 mil habitantes.
Os envolvidos nas obras destacam que a energia a ser produzida é limpa, renovável e não polui o meio ambiente. Além disso, segundo eles, foram satisfeitas todas as exigências dos órgãos ambientais.
Os prefeitos e empresários locais estão eufóricos com a cifra que será injetada na economia da região e com a promessa da criação de milhares de novos empregos.
Então, porque a notícia não é boa?


Toda e qualquer central hidrelétrica causa um grande impacto ambiental. Isso é inegável. Basta imaginar que um rio inteiro será barrado e um lago será criado, causando alterações profundas na fauna e na flora. Isso levará ao assoreamento do rio, redução do volume de água e prejuízo ao abastecimento de outros rios. Só para começar.
No caso do Rio Paraíba do Sul, um dos mais degradados do país, essas duas “PCH’s” criarão dois lagos e afetarão sensivelmente o abastecimento de água de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo a região metropolitana do Rio de Janeiro. Cerca de 80% da população dos municípios situados no lado fluminense da bacia dependem exclusivamente do rio para seu abastecimento.



Além disso, na região de Resende-RJ, já foram econtradas espécies de peixes com “alterações morfológicas”. Em outras palavras, peixes mutantes. Tudo por causa do absurdo volume de produtos químicos despejados no lado paulista do rio.
Há vários estudos, mas destacamos o da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, cuja conclusão é a seguinte: “A construção das hidrelétricas previstas para a região do Baixo Paraíba e para as localidades de Queluz e Lavrinhas no estado de São Paulo, à montante do reservatório do Funil, poderão se transformar em uma catástrofe ecológica para a bacia do Rio Paraíba do Sul fluminense”.

Economia


Não é verdade que serão gerados “milhares de empregos”. Haverá uma demanda por mão-de-obra somente durante a construção das centrais. Depois de concluídas, serão necessários apenas 40 funcionários fixos.
Os R$ 226 milhões do BNDES, aliás nossos milhões, não irão para a população local, mas para o caixa do grupo empresarial responsável pelas obras.
Depois, o dinheiro arrecadado com a distribuição da energia gerada não será injetado na “economia local”, mas sim no caixa da empresa que explorará o seu fornecimento.
Nem os impostos decorrentes da atividade ficarão nos municípios, já que haverá a incidência do ICMS, que vai para os cofres do governo estadual.
Enfim, na relação “custo/benefício”, o resultado é no mínimo esquisito. Se fizermos a conta, R$ 226 milhões para gerar 60 mw de energia instalados é um preço estupidamente caro para cada 1 mw.

Exigências legais não foram cumpridas

 
 
Apesar do discurso dos empreendores da obra, dos governos municipais, do governo estadual e de uma série de ONG’s, a construção das centrais passou longe da legislação ambiental.
O que houve foi, de saída, um belo drible.
Primeiro há de se destacar o fato de “duas pequenas” centrais estarem sendo construídas, em lugar de uma única, de mais capacidade. É que, para capacidade acima de 30 mw, as exigências legais passam a ser bem maiores. Então, em lugar de uma de 60 mw, duas de 30 mw. Simples. Coisa de gênio.
Depois, a competência para aprovar o licenciamento é do Ibama, órgão federal, já que as obras afetam bacia hidrográfica de três estados: SP, RJ e MG. No caso, só houve parecer do governo de SP.
Finalmente, uma obra dessa natureza demanda a apresentação do “EIA/RIMA” – Estudo e Relatório de Impacto ao Meio ambiente, que é um trabalho bastante complexo, de análise profunda dos impactos que o empreendimento poderá causar.
Isso não foi feito. As duas hidrelétricas foram analisadas por um mero “RAP” – Relatório Ambiental Preliminar, uma invenção da secretaria paulista de meio ambiente, que consiste em um estudo bastante superficial, destinado a aprovar rapidamente grandes projetos.
Por isso é que os envolvidos dizem que as exigências legais foram cumpridas. Fugiram da maior parte delas contruindo duas centrais em vez de uma, não submetaram o projeto ao órgão competente e não realizaram o estudo necessário, só uma análise tosca.

Nossa aposta
Se o projeto é economicamente inviável, não trará nenhum benefício social e sob o ponto de vista ecológico será uma catástrofe, a pergunta do título ainda persiste.
A verdade mesmo só o tempo dirá.
Mas, nada impede que a gente aqui faça uma aposta na monocultura do eucalipto como a única beneficiária de tudo isso.
É só prestar atenção nas fotos. Repare bem e veja que a monocultura avançou para aquela região do Vale do Paraíba, que ainda não tem a mesma infra-estrutura que a do lado de Jacareí, o principal centro processador.


Essa expansão deve-se não apenas ao sistema capitalista e a constante busca por maiores taxas de lucro, mas também à propria atividade em si. Toda monocultura é muito mais vulnerável a pragas. Os exploradores sabem que, de uma hora para outra, pode vir uma praga e destruir tudo. Por esse motivo também tem que expandir a área plantada. E rápido. Além disso, o eucalipto destrói mesmo o solo e acaba com a água. Tanto que uma área de terra serve somente para uns três cortes. Depois disso, aliás, não serve para mais nada. Outro motivo para a expansão.
E fora tudo isso, a TV Band Vale fez uma reportagem bem interessante em Queluz, destacando só o “progresso” que as hidrelétricas trarão para todos ali. A matéria foi ao ar assim que começaram as polêmicas sobre as obras. E todo mundo sabe que a única empresa que explora a monocultura do eucalipto, a VCP – Votorantim Celulose e Papel, é uma das maiores, senão a grande anunciante do Grupo Bandeirantes de Comunicação.
Para nós, esse foi um sinal importante.
Agora, é só esperar a resposta.

Usina de Queluz - 21/08/2010 - Google Earth
Usina de Lavrinhas - 21/08/2010 - Google Earth
 Fonte e fotos: ECO SOCIALISTA
 Link para notícia: Vale Paraibano (PDF)

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