***RUI BARBOSA***

***RUI BARBOSA***
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)
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terça-feira, 5 de maio de 2009

Um, Dois, ou Três


O presidente do Senado, José Sarney, e o presidente da República, Lula, participam de assinatura de Pacto Republicano, em Brasília. Foto:Antonio Cruz/Agência Brasil


Cláudio Lembo
De São Paulo (SP) - 04 de Maio de 2009


Entre todas as pessoas, há um sentimento predominante. Poucas são as exceções. Nada relevantes. Mesmo estas preservam convicção dominante, apesar das aparências em contrário.

A imensa maioria acredita - tem convicção absoluta: o presidente Lula não será candidato à reeleição. Ou seja, não buscará o terceiro mandato. Ao término do presente, se retirará do Palácio do Planalto.

Pode ser. Nas entrelinhas, porém, o bom leitor encontrará traços de uma permanência de Lula na presidência da República. Claro que na hipótese de uma alteração da Constituição.

Esta mudança na Carta maior é viável. Existe proposta de emenda na Câmara Federal. Seria necessário criar-se um sentimento de oportunidade do terceiro mandato junto à opinião pública.

É processo difícil, mas para bom marqueteiro nada é impossível. É dar a idéia e ir buscar os resultados. Tantos são os casos de sucesso que duvidar não é bom.

O tema - terceiro mandato - surge aqui e ali nas entrelinhas dos jornais. O presidente do Senado, José Sarney, concede entrevista à revista "Isto É". Aponta o resultado do descrédito do Congresso.

O descrédito conduzirá à adoção da democracia direta, aquele em que a cidadania resolve os assuntos de seu interesse sem intermediários, os deputados e senadores.

Ora, por meio de um plebiscito, previsto na democracia direta, a sociedade pode ser consultada sobre a concessão de um terceiro mandato ao presidente Lula. O resultado é de fácil previsão.

O primeiro elemento, portanto, foi considerado pelo presidente do Senado. Não é só, todavia. Argüido a respeito da candidatura da ministra Dilma Roussef, mostrou dúvidas, o próprio Lula mostrou dúvidas.

Dilma é sua candidata, mas terá que ser aprovada pelas convenções de seu partido, o PT, e das demais agremiações integrantes da chamada base aliada. Um traço de dúvida. Convenção partidária é caixa de surpresas.

A todos estes elementos de natureza política acresce-se mais um: a enfermidade que acometeu à ministra Dilma. Todas as pessoas fazem uma corrente de esperança em sua plena recuperação.

Com sua coragem ao informar sobre o mal que a acometeu, Dilma cresceu em sua trajetória pública. Tornou-se conhecida e respeitada pela transparência que deu à doença.

É muito. Mas, os caminhos da vida são tortuosos. Muitas vezes insidiosos. Quase sempre imprevisíveis. Estas variáveis podem desembocar em um desejo de manutenção do aparentemente certo.

Aí se estará na presença de Lula. Acresça-se a tudo isto o desejo dos quadros petistas em se manterem no Poder. Já se imaginou a desocupação de todos os cargos de confiança hoje detidos pelo PT?

Seria o maior êxodo de nossa História. Brasília se tornaria uma cidade fantasma. Vazia. O seu movimento cairia assustadoramente. Aqui mais um ponto para ponderação.

Os petistas estão prontos a correr os riscos inerentes a todas as eleições, onde existem vencedores e vencidos. Não podem se imaginar vencidos, após muitos anos no exercício do Poder. Seria intolerável.

A soma de todos estes elementos pode, em determinado momento, conduzir a uma grande cruzada pela a reeleição de Lula. A ocorrência de terceiro mandato tem se mostrado corriqueira na América Setentrional.

Os partidos hoje de oposição afiguram-se despreocupados. Esperam o pleito com um sorriso. Já erguem a faixa presidencial. Não contam com os riscos do processo político, sempre mutável.

Acreditam os partidos de oposição na permanência das regras ora existentes. Na segurança do Direito, portanto. Esquecem, contudo, que, quando no governo, inseriram na Constituição a possibilidade de reeleição.

Romperam - os partidos de oposição - uma tradição republicana consolidada. Os constituintes de 1891 alertaram para o risco da implantação do instituto da reeleição no cenário nacional.

Lembraram os constituintes republicanos os costumes políticos existentes nas múltiplas regiões do país. As práticas locais levam ao mandonismo e a formação de grupos incrustados nos poderes.

No processo atual, resta ao cidadão acompanhar o desenvolvimento dos fatos e exigir compostura de seus representantes. Eles devem responder pela preservação dos valores republicanos tradicionais.




Cláudio Lembo é advogado e professor universitário. Foi vice-governador do Estado de São Paulo de 2003 a março de 2006, quando assumiu como governador.

Fonte: Terra Magazine (www.terra.com.br)

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